Lei marcial na Coreia do Sul: Parlamento apresenta formalmente moção de impeachment contra presidente; partido governista se opõe
04/12/2024
(Foto: Reprodução) Deputados já haviam dito que pediriam impeachment de Yoon Suk Yeol, presidente sul-coreano, após ele ter decretado lei marcial na terça (3), o que jogou o país no caos político e gerou protestos em massa. Deputados derrubaram lei horas depois do anúncio. Yoon Suk Yeol
South Korea Unification Ministry via AP
O Parlamento da Coreia do Sul apresentou formalmente nesta quarta-feira (4) uma moção de impeachment contra o presidente do país, Yoon Suk Yeol. O pedido é uma retaliação à imposição da lei marcial anunciada na terça-feira (3) por Yoon, que também já foi derrubada pelos deputados em uma votação de urgência.
Com a moção formalizada, os deputados agora votarão o impeachment, que deve destituir Yoon do cargo. Ainda não há previsão para a votação. O Partido do Poder Popular, governista, disse que se oporá ao impeachment.
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O impeachment foi apresentado ao Parlamento por deputados da oposição, que ajudaram a revogar a lei marcial anunciada por Yoon de surpresa no final da noite de terça no horário local de Seul. Em uma votação unânime logo após o anúncio, os 190 parlamentares presentes em uma sessão cercada por militares do comando da lei marcial forçaram o presidente a voltar atrás na sua decisão e restaurar os direitos civis da população.
A população sul-coreana também pede a retirada de Yoon da presidência, seja por um impeachment ou pela renúncia, com protestos desde a madrugada de terça para quarta. (Leia mais abaixo)
Caso o presidente Yeol sofra o impeachment ou renuncie, uma nova eleição será convocada e realizada em até 60 dias, segundo a lei sul-coreana.
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Protestos no palácio presidencial
Com cartazes e cantos com palavras de ordem, milhares de manifestantes marcharam até o gabinete presidencial em Seoul, na noite de quarta-feira (manhã de quarta, no horário de Brasília), pedindo a renúncia do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol.
Manifestantes marcham em direção a palácio presidencial na Coreia do Sul
O movimento se uniu à pressão da oposição do país para o impeachment do chefe do Executivo, protocolado nesta quarta. (Leia mais abaixo)
A manifestação começou com uma concentração na Praça Gwanghwamun e pessoas acendendo velas e logo rumou em direção ao escritório presidencial, no distrito de Yongsan, centro de Seul. No entanto, a marcha foi bloqueada por um cordão policial. (Veja no vídeo acima)
O presidente Suk Yeol surpreendeu o país ao impor a lei marcial na noite de terça-feira (no horário local). A medida ocorreu em meio a uma crise política e frustrações do chefe do Executivo com a oposição, alegando que era preciso eliminar “forças antinacionais pró-Coreia do Norte”, porém sem entrar em detalhes.
Manifestantes com cartazes escritos "Yoon Suk Yeol, renuncie por traição" marcham em direção ao palácio presidencial em Seul pedindo a renúncia do presidência da Coreia do Sul em 4 de dezembro de 2024.
AP Photo/Lee Jin-man
Pedido de impeachment
Pronunciamento do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol no qual decreta lei marcial
Anthony Wallace/AFP
Seis partidos de oposição ao governo na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol após a crise gerada pelo decreto de lei marcial, que restringe direitos civis, informou a agência de notícias Associated Press (AP). Horas após o decreto, o presidente recuou e revogou a medida ainda na terça-feira (3).
Segundo a agência, para que o impeachment seja seja bem-sucedido é necessário o apoio de dois terços do parlamento, que tem maioria da oposição, além da aprovação de pelo menos seis juízes do Tribunal Constitucional.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira, poderá ser colocado em votação na sexta-feira (6), de acordo com o deputado do Partido Democrático, o principal da oposição, Kim Yong-min, informou a AP.
Conforme a agência coreana Yonhap, o pedido de impeachment foi assinado por 191 legisladores da oposição, sem o apoio de qualquer parlamentar do partido governista.
Por conta da crise, os principais assessores e secretários de Yoon ofereceram suas renúncias coletivamente, e membros do gabinete, incluindo o ministro da Defesa, Kim Yong Hyun, também enfrentam pedidos para deixarem seus cargos.
As renúncias foram entregues em meio à crise gerada pelo decreto de lei marcial. A revogação do decreto ocorreu depois que os deputados da Assembleia Nacional votaram para banir a medida.
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Yoon falou em 'limpar' país de aliados da Coreia do Norte
Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.
Yoon argumentou que queria "limpar" o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. Segundo ele, forças "antiestado" estavam tentando paralisar as funções do governo e desestabilizar a ordem constitucional do país.
"Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre", disse mais cedo.
Após anunciar que estava revogando a medida, Yoon afirmou que ordenou que as forças militares recuassem e voltou a criticar deputados opositores.
"Peço, entretanto, que a Assembleia Nacional interrompa imediatamente o comportamento ultrajante que está paralisando o funcionamento do país por meio de impeachments, manipulações legislativas e orçamentárias."
O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.
O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e fizeram uma sessão de emergência.
Deputados de oposição da Coreia do Sul votam para derrubar a lei marcial decretada pelo presidente
Yonhap via REUTERS
A lei marcial foi rejeitada por todos os 190 deputados que participaram da votação. De acordo com a legislação sul-coreana, o presidente deve revogar a medida imediatamente.
Cho Kuk, que é líder de um pequeno partido de oposição, afirmou que irá negociar com as outras legendas a votação de um impeachment contra o presidente. Kuk afirmou que Yoon se mostrou como uma ameaça à democracia e à Constituição.
Já o líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida estaria descumprindo a lei do país.
Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.
Crise política
Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%. Ele faz parte do Partido do Poder Popular, de direita.
Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição — venceu com ampla vantagem as eleições legislativas. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
O resultado refletiu a baixa popularidade do presidente, que enfrenta desafios para reduzir o custo de vida e combater a possibilidade de uma crise demográfica por causa do baixo índice de natalidade.
Além disso, o atual governo se viu envolvido em acusações de corrupção. A primeira-dama, por exemplo, foi gravada recebendo como presente uma bolsa de luxo avaliada em quase R$ 11 mil. O valor ultrapassa o que é permitido pela lei.
Nos últimos meses, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
Já na semana passada, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar".
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