Trump revoga medida de Biden que regulamentava IA e dá mais prazo ao TikTok
21/01/2025
(Foto: Reprodução) Atos do novo presidente modificam decisões que Joe Biden havia tomado sobre regulamentação da inteligência artificial e a rede social, que enfrenta o risco de ser banida nos EUA. Trump assina decretos
Jim WATSON / POOL / AFP
Em seu primeiro dia na volta à Casa Branca, na segunda-feira (20), o presidente Donald Trump tomou medidas que modificam decisões de Joe Biden em relação à regulamentação da inteligência artificial e ao possível banimento do TikTok no país.
No caso da IA, Trump revogou um decreto assinado pelo ex-presidente democrata que estabelecia padrões de segurança da tecnologia, reduzindo os riscos para consumidores, trabalhadores e para a segurança nacional.
Sobre o TikTok, o republicano assinou um decreto que adia, por 75 dias, o banimento do app nos EUA. O prazo servirá para que a plataforma entre em acordo com o governo e continue funcionando no mercado norte-americano. A decisão adia a validade de uma lei assinada por Joe Biden no ano passado.
Veja os detalhes das medidas:
Trump revoga decreto sobre regulamentação da IA
O decreto que Trump revogou fazia parte dos planos do democrata para regulamentar a inteligência artificial no país. A ordem de Biden incluía pontos como:
desenvolvedores de sistemas de inteligência artificial teriam que compartilhar seus resultados de testes de segurança e outras informações críticas com o governo americano;
empresas deveriam realizar testes para garantir que os sistemas de IA estejam seguros.
os Departamentos de Energia e Segurança Interna dos EUA ficariam responsáveis por acompanhar possíveis riscos químicos, radiológicos, biológicos e nucleares que a IA pudesse gerar;
a criação de um relatório para identificar potenciais riscos da IA no mercado de trabalho.
No ano passado, o Partido Republicano pediu pela revogação do decreto, alegando que ele dificulta a inovação em IA, acrescentando que "os republicanos apoiam o desenvolvimento de IA enraizado na liberdade de expressão e no florescimento humano".
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TikTok ganha novo prazo para não ser banido
Também na segunda, Trump assinou um decreto determinando que o procurador-geral dos EUA não tome nenhuma ação pelo banimento do TikTok no país nos próximos 75 dias. Na ordem, o presidente diz que, com a suspensão, o governo dos EUA poderá “determinar o curso de ação apropriado com relação ao TikTok".
Trump disse que o decreto dá a ele o poder de “vender ou fechar” a plataforma. O presidente também defendeu que os EUA tenham direito a metade da rede social.
Trump: EUA devem ficar com metade do TikTok
A lei assinada por Biden determinava que a rede social chinesa encontrasse um comprador para sua operação nos EUA, até o último domingo (19), sob a pena de ser banida no país.
O decreto de Trump ainda orienta o Departamento de Justiça dos EUA a comunicar empresas como Apple, Google e Oracle, que trabalham com o TikTok, “declarando que não houve violação do estatuto e que não há responsabilidade por qualquer conduta que tenha ocorrido” a partir de 19 de janeiro, quando a proibição começaria.
No domingo, plataforma ficou algumas horas fora do ar para usuários norte-americanos, mas voltou a funcionar após o republicano indicar que adiaria a proibição.
"Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA", disse a plataforma em notificação enviada aos usuários.
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